20 perguntas sobre condomínio

Pesquisamos e selecionamos 20 perguntas sobre condomínios mais questionadas na internet, consultamos a Capolavoro, especialista em administração de condomínios. 
                                                                             

1 - Quais são os custos envolvimentos na taxa
de condomínio?
São as despesas ordinárias como folha de pagamento, tributos, impostos, água da área comum e apartamentos, energia da área comum, gás da área comum, despesas com manutenções, compra de produtos de limpeza, lâmpadas e serviços diversos. Em alguns prédios eles fazem rateio a parte de obras.

2 - Por que o condomínio de um apartamento em empreendimento novo, recém entregue pela construtora, é mais barato do que os condomínio de apartamentos mais antigos?

Os condomínios novos não tem a manutenção que o condomínio antigo possui, além disto os novos condôminos não se preocupam com reformas e obras por tudo estar novo.

3 - Em um condomínio todos os apartamentos tem vagas de garagem indeterminada, caso eu queira comprar mais uma vaga de garagem de outro proprietário, é possível?

Se as vagas são indeterminadas não há como comprar e sim alugar. Quando as vagas são fixas com escritura própria da vaga há como comprar de outro condômino. 

4 - Quanto mais apartamentos em um edifico mais barato é o condomínio e quanto menos apartamentos mais caro, essa afirmação é verídica?

Sim. Hoje um condomínio para pagar suas contas com portaria, água, energia e manutenções precisa de um rateio aproximado de R$40.000,00 independentemente do número de moradores, ao dividirmos este valor para 60 apartamentos logicamente ficará mais barato do que dividir por 20.

5 - O inquilino de um imóvel precisa pagar condomínios atrasados pelo proprietário, antes do início do contrato de locação?

Depende do contrato de locação, a priori o inquilino só deve pagar as taxas condominiais à partir da data do contrato de locação.

6 - Se o prédio for condenado a pagar indenização por alguma ação trabalhista, quem paga essa conta?

Proprietários e inquilinos, pois é considerado despesa ordinária, por isso quando vamos comprar um imóvel ou alugá-lo é preciso saber se há ações deste tipo ou ações comuns contra o prédio.

7 - Alguns condomínios não permitem animais nos apartamentos, o condomínio tem direito de proibir isso?

Hoje em dia está controverso o assunto, porém mesmo constando na Convenção e Regulamento Interno que não é permitido animal nos apartamentos só é possível retirá-lo em uma ação judicial caso o animal incomode os demais condôminos com barulho, insalubridade ou ferocidade.

8 - Caso o proprietário de um apartamento queira fechar a varanda com uma cortina de vidro, ou janelas, é permitido pelo condomínio?

Sim desde que se aprove um padrão de fechamento em assembléia.

9 - O sindico e subsíndico são remunerados?

Em alguns casos só o síndico é remunerado e isto é definido em assembléia ou na Convenção

10 - Quem define o Zelador do prédio?

Esta incumbência é do síndico.

11 - Comprei um apartamento na planta e quando ficou pronto com habite-se para me mudar, a construtora/incorporadora já tinha um zelador e uma administradora condominial, isso é permitido? não são os moradores que deveria decidir quem vai administrar?

Isto é permitido e necessário, pois quando os novos moradores tomam posse já deve existir o condomínio estituído e funcionando. Futuramente os novos moradores podem escolher um novo zelador e administradora.

12 - Em um empreendimento de apartamentos que possuem vários tipos de metragem, o valor do condomínio é o mesmo para todos ou é relacionado ao tamanho do imóvel?

Cada um tem sua fração ideal, ou seja, você paga pelo tamanho de seu imóvel que consta em convenção.

13 - Caso um empreendimento novo seja entregue com habite-se e a construtora/incorporadora ainda possua vários apartamentos para venda no empreendimento, ela paga os condomínios das suas próprias unidades? Em pesquisas feitas pela internet, vemos vários casos parecidos onde a construtora paga apenas uma pequena porcentagem do condomínio.

A construtora tem que pagar o mesmo valor que os demais, respeitando a fração ideal. Imaginemos que um condômino deixe seu imóvel vazio, ele não pagará menos do que os outros, mesmo caso com as construtoras.

14 - O condomínio pode não permitir alugueis de temporada?

Não, o imóvel é particular e o proprietário aluga pelo tempo que quiser.

15 - Quem estipula o horário de silencio? Qual o horário adequado?

A "lei do silêncio" é estipulada por lei das 22:00 horas às 08:00 horas.

16 - O inquilino pode votar na assembleia de condomínio?

Em assuntos de despesas ordinárias, para despesas extras e obras só o proprietário é que pode votar.

17 - Quem pode solicitar a prestação de contas sobre os valores das despesas do condomínio?

Qualquer morador.

18 - Há alguma correção monetária sobre o valor do condomínio?

Só para condomínios em atraso. 

19 - Se eu comprar um imóvel onde há uma ação trabalhista antes da compra, eu também devo pagar esses custos?

Sim. Quando adquirimos um imóvel adquirimos o seu ônus e o crédito que houver. Portanto é sempre bom pesquisar a situação do condomínio antes da compra de um imóvel.

20 - Caso o proprietário não pague o condomínio em um longo período de tempo, quais as medidas cabíveis?

Ação judicial de cobrança, protesto de título e por fim penhora de bens.


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